Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.

Cuida-se de ação de reparação por danos morais proposta por Deoclécio Arinelli Rodrigues e Hilton da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, com sentença de procedência.

A latrina das ditaduras

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Novas tendências no mundo jurídico em 2023

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.

Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão

Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Quando passar da negociação para a precificação?

Saiba em que momento falar de preço com o cliente.

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade

Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.

Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

Arrematação regular. Em sendo a arrematação procedida dentro dos ditames legais, sem qualquer oposição da devedora quanto à avaliação do bem praceado no momento oportuno